O curso de reciclagem é uma espécie de penalidade aplicada aos infratores de trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), sendo obrigatório ao condutor que esteja com o direito de dirigir suspenso, que tenha gerado acidente grave, condenado por algum delito de trânsito ou que tenha a CNH cassada.